JURÍDICO

 

ARTIGO 577 – CRL – ENQUADRAMENTO FISCAL

CARTILHA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO

EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO

GPS, RAIS E CCT

MANUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO

MANUAL CIPA

MANUAL DE HOMOLOGAÇÃO

NOTA TÉCNICA MTE Nº94 – SEGURANÇA NO MANUSEIO DE MÁQUINAS

SINTESE DO PPP – (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO)

PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

PORTARIA Nº 373 DE 25/02/2011 – CONTROLE DE JORNADA

PORTARIA 1.510 DE 21/08/2009 – PONTO ELETRÕNICO

REGRAS PARA ATESTADO MÉDICO

REGRAS DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

RELAÇÕES DE PARENTESCO

REP – REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO

RESCISÃO CONTRATUAL – PORTARIA MTE Nº 2.685 – TERMO DE RESCISÃO

RESCISÃO CONTRATUAL – INST. NORM. Nº03 DE 27/06/2002

TRABALHADOR MENOR DE IDADE

AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS