Cabecalho



NOTA TECNICA n 1 da CONALIS-CONTRIBUICAO SINDICAL-2018-04-27 (30/04/2018 - 08:30)

Contribuição Sindical (CLT, arts. 578 a 610).Natureza jurídica tributária. Inconstitucionalidade formal e material da Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista)......

NOTIFICAÇÃO: DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL - 2018 (13/04/2018 - 12:22)

CONSIDERANDO que a CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL está fundamentada no artigo 513, alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no qual confere aos entes sindicais a prerrogativa de impor contribuições a todos aqueles que participam das categorias .....

3º NOTIFICAÇÃO_EXTRAJUDICIAL_OBRIGATORIEDADE_DESCONTO_CONTRIBUIÇÃO_SINDICAL_2018 (27/03/2018 - 08:33)

CONSIDERANDO que as Contribuições Parafiscais, são tributos incluídos na espécie tributária chamada contribuição especial no interesse de categorias econômicas ou profissionais...

2º NOTIFICAÇÃO_EXTRAJUDICIAL_OBRIGATORIEDADE_DESCONTO_CONTRIBUIÇÃO_SINDICAL_2018 (27/03/2018 - 08:21)

Considerando que a Contribuição Sindical é fixada mediante lei por exigência constitucional, e por possuir NATUREZA TRIBUTÁRIA PARAFISCAL.......

DECISÕES JUDICIAIS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (09/03/2018 - 08:44)

Encaminhamos para conhecimento e deliberações várias decisões judiciais acerca da OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018....

Notificação: OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018 (09/03/2018 - 08:34)

O SECHOBARES/MG,vem respeitosamente à presença de Vossas Senhorias, NOTIFICAR, e COMUNICAR, da OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EXERCÍCIO 2018...

Aos Escritórios de Contabilidade, Departamentos de RH e de Pessoal e Empregadores (26/01/2018 - 12:27)

As Convenções Coletivas de Trabalho, registradas no sistema mediador sob os números das Solicitações: MR 02896/2017 - MR000007/2017 e MR 000930/2018 vigoram até o dia 31/12/2018......

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONTINUA OBRIGATÓRIA, SEGUNDO JUSTIÇA (19/01/2018 - 14:24)

A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma trabalhista, alterou a redação de alguns artigos da CLT os quais tratam da contribuição sindical. Com a nova redação dada a esses artigos, a princípio, a contribuição sindical passou a ser .......

“ATENÇÃO – SRS. CONTADORES E EMPREGADORES “ INTERVENÇÕES COLETIVAS – NOTIFICAÇÃO COLETIVA 2017 (23/06/2017 - 14:09)

Em continuidade ás diversas iniciativas de orientação dentro do escopo, Projeto de Intervenções Coletivas em MG, direcionado á Bares, Restaurantes, Hotéis, Motéis, Pousadas e Similares, informamos que foi atualizado ...

DEPUTADO ACHA BOM POPULAÇÃO NÃO TER IDEIA DO QUE É A REFORMA TRABALHISTA (18/04/2017 - 13:22)

A Reforma Trabalhista, que vai reduzir direitos e precarizar as condições de vida dos trabalhadores, está sendo empurrada goela abaixo sem um debate amplo com a sociedade. ...

Como a Reforma da previdência vai mudar sua Vida? (17/04/2017 - 08:03)

Está previsto que esse documento chamado Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287, seja votado pelos Deputados e Senadores até Junho deste ano e se eles votarem "sim" aceitado as mudanças a vida de todos os Brasileiros..........

FGTS: publicado decreto que regulamenta saque das contas inativas (17/02/2017 - 07:54)

O decreto que regulamenta o saque dos valores contidas em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi publicado nesta quarta-feira (15) no “Diário Oficial da União” (DOU)....

Novas Regras do Consumidor (04/01/2017 - 13:11)

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Curvelo, com intuito de colaborar com a orientação e a adequação do comércio em geral no Município de Curvelo,(lojas de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, roupas,calçados, acessórios,etc)...........

Profissionais de salão pedem veto a obrigatoriedade de se tornar pessoa jurídica (28/10/2016 - 08:44)

A atividade exercida por profissionais de beleza foi regulamentada em janeiro de 2012. Se sancionarem essa lei, nossa categoria ficará novamente desregulamentada. É um absurdo”, completou....

Profissionais de salão pedem veto a obrigatoriedade de se tornar pessoa jurídica (28/10/2016 - 08:43)

De acordo com Moacir Auervald, a sanção dessa lei poderá fazer com que efeitos negativos reflitam em diversos outros setores...

Profissionais de salão pedem veto a obrigatoriedade de se tornar pessoa jurídica (28/10/2016 - 08:42)

Como donos de empresas teremos de contratar desde contadores até técnicos, uma vez que os salões são fiscalizados pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] que, por meio de uma norma, impõe a contratação de técnico, pelo salão. ...

Profissionais de salão pedem veto à obrigatoriedade de se tornar pessoa jurídica (28/10/2016 - 08:42)

Como donos de empresas teremos de contratar desde contadores até técnicos, uma vez que os salões são fiscalizados pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] que, por meio de uma norma, impõe a contratação de técnico, pelo salão. ...

Profissionais de salão não querem se tornar pessoa jurídica (28/10/2016 - 08:41)

Cerca de 50 profissionais de salões de beleza fazem, a partir desta terça-feira, 25, uma série de ações contrárias ao Projeto de Lei 5230/13....

Profissionais de salão fazem protesto (28/10/2016 - 08:39)

Categoria pede veto a lei que quer a obrigatoriedade dos profissionais se tornarem pessoa jurídica...

Legislação,Segurança,Saúde,Trabalho,SRT MG 2016 (06/09/2016 - 15:11)

Legislação,Segurança,Saúde,Trabalho,SRT MG 2016...

WhatsApp Facebook PAF Parceiros CONTRATUH FETHEMG UGT CONATEC
Newsletter




.
.
DIRETA SISTEMAS - Direta Web Developer - 2018