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NOTA TECNICA n 1 da CONALIS-CONTRIBUICAO SINDICAL-2018-04-27
Publicado em: 30/04/2018 - 08:30

Contribuição Sindical (CLT, arts. 578 a 610).Natureza jurídica tributária. Inconstitucionalidade formal e material da Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista)......

NOTIFICAÇÃO: DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL - 2018
Publicado em: 13/04/2018 - 12:22

CONSIDERANDO que a CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL está fundamentada no artigo 513, alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no qual confere aos entes sindicais a prerrogativa de impor contribuições a todos aqueles que participam das categorias .....

3º NOTIFICAÇÃO_EXTRAJUDICIAL_OBRIGATORIEDADE_DESCONTO_CONTRIBUIÇÃO_SINDICAL_2018
Publicado em: 27/03/2018 - 08:33

CONSIDERANDO que as Contribuições Parafiscais, são tributos incluídos na espécie tributária chamada contribuição especial no interesse de categorias econômicas ou profissionais...

2º NOTIFICAÇÃO_EXTRAJUDICIAL_OBRIGATORIEDADE_DESCONTO_CONTRIBUIÇÃO_SINDICAL_2018
Publicado em: 27/03/2018 - 08:21

Considerando que a Contribuição Sindical é fixada mediante lei por exigência constitucional, e por possuir NATUREZA TRIBUTÁRIA PARAFISCAL.......

DECISÕES JUDICIAIS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Publicado em: 09/03/2018 - 08:44

Encaminhamos para conhecimento e deliberações várias decisões judiciais acerca da OBRIGATORIEDADE DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018....

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